Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

1. Titularidade

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, layout, imagens, vídeos, gráficos, relatórios, marcas, logotipos e nomes comerciais — é de titularidade da Invest Group Consultoria em Agronegócios Ltda. (CRC Energy), de empresas do grupo ou de terceiros que autorizaram seu uso. O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e por tratados internacionais aplicáveis.

2. Uso permitido

Você pode visualizar o site e consultar o conteúdo para fins informativos e para avaliar uma relação comercial com a CRC Energy. Materiais disponibilizados para download podem ser usados internamente, desde que mantidos os avisos de autoria e a indicação da fonte, e que não haja uso comercial, alteração ou redistribuição.

Qualquer outro uso — reprodução, publicação, distribuição, adaptação, tradução, venda, incorporação em outro site ou material, ou uso para treinamento de sistemas automatizados — depende de autorização prévia e por escrito da CRC Energy.

3. Marcas de terceiros

Marcas, logotipos e nomes de terceiros eventualmente exibidos no site pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para identificação ou referência. A menção a uma marca não implica patrocínio, endosso ou parceria, salvo quando expressamente informado.

A fonte Inter é distribuída sob a SIL Open Font License 1.1. O texto da licença acompanha os arquivos da fonte em /public/assets/fonts/OFL.262481e84452.txt.

4. Notificações de violação de direitos autorais

Se você acredita que conteúdo disponível neste site viola direitos autorais seus ou de terceiros que você representa, envie uma notificação para juridico@crcenergy.com.br com as seguintes informações:

• identificação do titular dos direitos ou de seu representante legal, com dados de contato;
• descrição da obra protegida que se alega ter sido violada;
• indicação precisa do conteúdo supostamente infrator, incluindo a URL completa no site;
• elementos que demonstrem a titularidade ou a autorização para agir em nome do titular;
• declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, seu representante ou a lei;
• declaração de que as informações são exatas e de que você tem legitimidade para apresentar a notificação;
• assinatura física ou eletrônica do titular ou de seu representante.

Analisaremos a notificação e, se cabível, removeremos ou restringiremos o acesso ao conteúdo, comunicando as partes envolvidas quando apropriado. Notificações incompletas ou sem elementos mínimos podem não ser processadas.

5. Contra-notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano ou identificação incorreta, pode apresentar uma contra-notificação para o mesmo endereço, com identificação, descrição do conteúdo removido, local em que ele estava, fundamento da legitimidade do uso e declaração de veracidade. A CRC Energy poderá restaurar o conteúdo quando a legislação aplicável permitir.

6. DMCA (Estados Unidos)

O site é institucional e não hospeda conteúdo enviado por usuários. Por isso, não há, hoje, área de upload ou serviço que dependa do safe harbor do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Ainda assim, notificações de titulares de direitos podem ser enviadas ao canal acima e serão analisadas de boa-fé.

Caso a CRC Energy passe a oferecer upload ou conteúdo de usuários, o registro poderá ser feito no Diretório DMCA do U.S. Copyright Office:

1. Acessar dmca.copyright.gov/osp e criar uma conta de registro.
2. Cadastrar o provedor de serviço com nome legal completo, endereço físico (não caixa postal), nomes alternativos (por exemplo, CRC Energy e crcenergy.com.br) e os dados do agente designado: nome ou departamento, endereço, telefone e e-mail.
3. Pagar a taxa vigente (US$ 6 por designação na data desta publicação) e publicar os mesmos dados do agente em local acessível deste site.
4. Renovar a designação a cada três anos ou sempre que os dados mudarem.

O registro é voluntário e não substitui os canais previstos na legislação brasileira. Ele só é necessário para buscar o safe harbor do DMCA em relação a conteúdo hospedado de terceiros; por isso, não é exigido enquanto o site não tiver upload ou área de usuários.

7. Contato

Direitos autorais e propriedade intelectual: juridico@crcenergy.com.br
Atendimento: atendimento@crcenergy.com.br
Telefone: +55 11 3846-7500

Este documento é redigido em português. Em caso de tradução ou divergência, prevalece a versão em português.